De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.
Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.
Tricolor ainda não sabe se poderá contar com Yony González, Mateus Gonçalves, Marlon, Nathan Ribeiro, Luiz Fernando e Caio Henrique
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
Servidores, sindicatos e escritórios são alvo de mandados
O acusado foi preso por descumprir as medidas cautelares.
Operação prendeu os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud
Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão
O prefeito de Teresina tem o prazo de 30 dias para atender
Guarda municipal tem o prazo de 5 dias para implementação de ações
Professores fizeram baixo-assinado pedindo impugnação da deputada
Uso da tornozeleira foi determinado pela Justiça.
5.478 policiais, sendo estes distribuídos nos 224 municípios do PI
O Papa Francisco proclamou santos duas das figuras mais importantes
O Ministério Público recomendou a tomada de providências
Caso o partido descumpra a decisão a multa é de R$ 500 mil.
Jaílson foi posto em liberdade no dia seguinte a prática do crime
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão