O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Quem pedir o benefício pela terceira vez em 10 anos terá que fazer curso. Medida deve começar a valer em todo o país em agosto
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial
Chegada da loja ao Brasil mexe com mercado editorial, que se mostra reticente à concorrência.
Complexo da Estaiada e Parque da Cidade são opções de turismo, mas falta preocupação com sustentabilidade.
Reunião nesta quinta decreta que tecnologia poderá ser usada para acabar com lances duvidosos
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
Conduzir sem habilitação, sem capacete, com vários passageiros ou andar nesse tipo de veículo sendo menor de idade é um fato comum de se ver.
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Dos 11 projetos voltados para as pessoas com deficiência apresentados por Rejane, três viraram lei e o restante aguarda aprovação.
A ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Tantas exigências fazem com que muitos empreendedores desistam de oferecer seus produtos e serviços a grandes clientes potenciais
Regra valerá para aluno que tenha feito todo ensino médio na rede pública
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Passados sete anos do fim ruidoso de seu casamento, Samantha escreveu um livro e mantém um blog.
A banda poderá ser processada por fazer apologia ao uso de drogas e desvalorização da mulher
O prefeito diz respeitar a decisão do PT caso venha lançar candidatura própria revogando a aliança com o PTB, mas não retirará sua candidatura
Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, que corresponde a 1% do eleitorado.
De acordo com José Serra não houve qualquer irregularidade no programa do PSDB.
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)
Objetivo é evitar que jovens usem pasta base da cocaina
A superintendente viaja nessa quarta (20) para Brasília e no próximo dia (28) para Manaus