Em resposta, a assessoria do pré-candidato negou qualquer ação contra o OPA e esclareceu que a medida judicial foi contra o que consideram propaganda extemporânea irregular
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro defendeu o arquivamento da ação diante do fim do pleito e citou que a campanha de Lula também criou um site chamado “Bolsoflix”
O intuito é garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
O ex-juiz da Lava Jato ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública até abril de 2020
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Recomendação expedida tem o objetivo é garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos, como eventuais “showmícios” e assemelhados.
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos
Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”.