Advogada diz que eliminaria a obrigação de pagar US$ 10 milhões em medidas compensatórias (os US$ 350 mil em medidas punitivas, no entanto, seriam mantidos).
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Aos 79 anos e correndo três vezes por semana, o ‘médico do Brasil’ reflete, em novo livro, sobre meio século de medicina e de avanços e retrocessos do país
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
A PM informou que o suspeito do crime foi preso e está na Central de Flagrantes de Teresina.
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
Prática agora é considerada agressão sexual e pode estar sujeita a punições legais
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
A investigação da Polícia Federal era baseada na delação premiada de Léo Pinheiro
O crime foi indiciado no ano de 2002. Procuradoria Geral do Estado concluiu pela demissão do cargo de Agente de Polícia Civil.
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
A multa no caso de descumprimento dos decretos e Protocolos sanitários é no valor de 500 a 1000 reais para pessoa física.
O sistema, que começou a ser implantado e testado este ano já registrou 26 autos de infração nos últimos 22 dias.
Romina Ashrafi tinha fugido com o namorado contra a vontade do pai, que a decapitou com foice.
A medida terá as regras definidas semana que vem e visa restringir o fluxo de carros na região
Médico da Fifa quer cartão amarelo para quem cuspir no gramado quando futebol for retomado
Até agora, o governo já reduziu a zero a tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos
A nova legislação é a primeira aprovada no país onde mais de 10 crianças são vítimas de abuso sexual todos os dias.
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
O adolescente relatou ao pai sobre o abuso após chegar em casa.
O atendimento do mutirão ocorre no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica Antonino Freire.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276,
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019