O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
As datas foram definidas no novo calendário de pagamentos para 2023 divulgado nesta quinta (8), que vale para 37 milhões de beneficiários do órgão no país
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
Guardia também foi secretário-executivo da Fazenda de 2016 a 2018, ainda na gestão Temer, e do Tesouro Nacional em 2002
Em 2022, o período de preenchimento e envio da prestação de contas com o Fisco começou um pouco mais tarde, no dia 7 de março
Só em 2021, de acordo com a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, mais de 440 mil trabalhadores acessaram o benefício por esses motivos
O período de envio do Imposto de Renda de 2022 termina às 23h59 do dia 29 de abril.
A expectativa da Receita Federal é receber 34,1 milhões de declarações, o mesmo número de documentos recebidos em 2021.
As empresas, bancos e instituições financeiras precisam entregar o informe de rendimentos até 28 de fevereiro
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8
Deputados não concordaram com calendário para pagamento de débitos do Fundef