Os interessados devem comparecer munidos de documentos como CPF, carteira de identidade, comprovante de residência, certidão de casamento, nascimento ou óbito para os viúvos.
Em 2017, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública para que fosse regularizado o Transporte Eficiente a fim de garantir um meio adaptado às pessoas com deficiência.
A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Lei que permite a internação compulsória de dependentes químicos foi sancionada na última quarta-feira (05). Medida também regulariza comunidades terapêuticas
Projeto “Fique Legal de Moto” pretende regularizar motocicletas em todo estado. O projeto já foi assinado pelo governador e está na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Chico Lucas afirma que este problema é antigo
O prazo para que essa empresa entregue o medicamento é até sexta-feira (10)
Se irregular, o título pode causar complicações a outros documentos.
Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio
O órgão aponta falhas na segurança para passageiros e ‘super-heróis’.
O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.
Eles levam alimentos, cobertores e a palavra de Deus
Frentes parlamentares apontam desafios do setor
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa
No total os clientes gastaram 5 mil reais no projeto
Neste domingo (16), do total de 315 voos previstos entre 0h e 13h
A Agência do Espaço Cidadania, no Shopping Poty, funciona até 17h
O prazo para entrega da documentação necessária é até 21 desse mês
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.
O relatório foi apresentado na manhã desta terça na sede da PRF
500 imóveis estão disponíveis por pendências nas documentações.
500 imóveis estão disponíveis por de pendências na documentação