Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
O crédito bancário para 5,2 milhões de contribuintes será realizado no dia 29 de julho
De acordo com o TCU, houve bônus de outorga em favor do Tesouro Nacional, apesar de os dispêndios da desestatização terem superado a venda de ativos.
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
O patamar percentual de elevação foi igual ao registrado por São Paulo; o resultado foi o quarto melhor do Nordeste.
Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. 47 municípios foram bloqueados
Primeiro decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%.
O governador entregará a pista do aeroporto, o novo campus da Uespi e as reformas da Ciretran e do Museu de Arte Sacra
Estoque da DPF apresentou aumento de 2,34% em relação a outubro, quando o montante atingiu R$ 5,37 trilhões
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação
55 municípios do Brasil não recebem o FPM nesta sexta-feira, 19, por alguma pendência.
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010
Nova unidade atenderá alunos de creche e pré-escola, em uma estrutura física ampla e moderna.
De acordo com os dados, o endividamento está em queda desde 2002, quando era de 164,07%
O novo Centro Municipal de Ensino Infantil fica localizado no Residencial Jacinta Andrade, na zona Norte de Teresina, e tem capacidade para atender até 180 crianças
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, deu um prazo de cinco dias para a liberação dos recursos para o estado
A 29ª edição da competição teve início no último dia 13, com largada inédita na Praia da Pipa, em Tibau do Sul (RN)
Na votação, as mensagens do governador referentes aos empréstimos venceram por 5 votos a 2 na CCJ e na CFCFT
Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ministro da Economia deu declaração durante reunião do Conselho de Saúde Complementar.
O fim do auxílio emergencial também deve impactar as localidades.
Ministério do Turismo transferiu os recursos remanescentes para os estados
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.