Notícias e artigos sobre Torna hediondo

Lei criminaliza bullying e torna sequestro de criança em crime hediondo

Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.

15/01/2024 20:54

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

15/01/2024 07:57

vai para senado

Projeto que torna pedofilia crime hediondo é aprovado na Câmara

A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva

09/11/2022 21:08

NÚMEROS

Piauí: Saiba quem votou contra priorizar PL sobre pedofilia como hediondo

O projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.

20/10/2022 20:25

ORÇAMENTO INSUFICIENTE

Por 224 a 135, governistas negam prioridade tornar pedofilia crime hediondo

o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.

19/10/2022 17:14

Texto publicado no Diário

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes

25/05/2022 14:31

Documentário assustador da Netflix detalha os crimes do “Palhaço Assassino”

Gacy assassinou 33 jovens - entre eles menores de 18 anos - e os enterrou em sua casa em Norwood Park, em Chicago (EUA)

22/04/2022 09:26

crime hediondo

Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças

A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise

22/03/2022 20:58

Luta pelo fim da violência contra mulher completa 40 anos neste sábado

No Piauí, o número de denúncias de violência doméstica feitas pelo aplicativo Salve Maria, da Secretaria de Segurança, cresceu 45% entre março e julho, meses em aconteceu o isolamento social por conta da pandemia de coronavírus

10/10/2020 08:00

Projeto endurece regras para concessão de saída temporária de presos

A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)

28/10/2019 11:43

Banco de dados

Peritos iniciam coletas de perfis genéticos de condenados no Piauí

A coleta começará nesta quinta-feira (13)

12/12/2018 12:49

Taxa de homicídios

Violência contra mulheres cresce no Maranhão, aponta IPEA

Houve um aumento de 130% nos casos de violência no Maranhão.

10/06/2017 12:24

proposta aprovada

Estupro pode se tornar crime imprescritível em todo o Brasil

A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.

05/04/2017 15:46

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vice-Governadora discute feminicídio em Audiência Pública na Alepi

A audiência aconteceu nesta terça-feira na Assembleia Legilslativa

18/08/2015 17:28

Lei

Matar policial vira crime hediondo, aprova Senado em nova lei

Os crimes hediondos são cumprido obrigatoriamente em regime fechado

12/06/2015 08:14

CRIME

Transmissão proposital do HIV pode se tornar crime hediondo

A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator

02/04/2015 17:04

MUDANÇA

Transmissão proposital do HIV pode se tornar crime hediondo

A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

02/04/2015 14:47

DIREITOS

Lei federal torna crime hediodo assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica

Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada

22/03/2015 13:20

Lei