Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
A ação movida contra o senador trata de uma possível prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
As ocorrências envolveram os crimes de propaganda eleitoral ilegal; compra de votos e uma ocorrência envolvendo uso de celular na cabine de votação
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, Zezé Gomes será liberado após registro da ocorrência.
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
A informação da decisão foi colhida com exclusividade pela jornalista Cinthia Lages. A decisão engloba outdoor que sugere falta de credibilidade ao candidato petista.
Pela decisão, o ex-vereador não poderá usar recursos público e terá que devolver o que já foi destinado a sua campanha
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
Deputado federal deverá pagar uma multa no valor de R$ 5 mil, além de ser orientado a excluir a publicação nas redes sociais
Após a definição, será divulgado o novo Calendário Eleitoral onde constarão todas as datas relevantes para as Eleições Suplementares