A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Quem desobedecer terá que arcar com uma multa de R$ 2.934,70
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
O decreto com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais foi assinado pelo governador Wellington Dias
Desde a última segunda-feira (13), só tem acesso ao perímetro das ruas Desembargador Freitas, Paissandu, David Caldas e Avenida Maranhão, veículos permitidos pelo Decreto 19.908.
Quem desobedecer comete infração grave, com aplicação de multa de R$ 195,26 e cinco pontos no prontuario da CNH.
A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região.
Mais uma cidade do Piauí aderiu ao lockdown parcial.
O Piauí possuí 795 casos descartados, 211 suspeitos e 5 mortes.
Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool
Cada país tem suas tradições e costumes.
O motorista que desobedecer terá o veículo rebocado
A informação é da Superintendência de Desenvolvimento da Urbano Sul
Mais de 7 mil voos já foram cancelados.
Constitui crime eleitoral o transporte irregular de eleitores, punível com reclusão de quatro a seis anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa
Passos que beiram o perigo
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Foi sancionada a lei que proíbe a estipulação do valor mínimo em compras com cartão de crédito ou débito
A lei diz que o motorista só pode tirar as mãos do volante em casos de extrema necessidade.
A Anatel espera que as melhorias na qualidade da rede de telefonia móvel no Brasil ocorram em seis meses.
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
pena pode ser aumentada em um terço se o animal for usado para "a prática de crimes dolosos".
França proíbe fumo em locais públicos