A proposição é do deputado Marden Menezes
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Sem discurso, seguindo o rito nas instâncias superiores do Judiciário, a recepção à piauiense foi feita pelo presidente do TST Lelio Bentes, que disse que ela vem 'brindar a Corte com seu conhecimento jurídico'.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
Ele participou, nesta terça-feira (26/11), do seminário Política, Democracia e Justiça, na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
O Brasil deverá sair do processo eleitoral, mais uma vez, dividido
A inauguração da nova sede aconteceu nesta quarta-feira (11)
Marcus Vinicius afirmou que Lula não pode se candidatar
O advogado escreveu um artigo sobre a decisão do TSE.
Previsão é que relator conclua leitura do parecer
O PSDB acusa a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder
Depoimentos de delatores não servem para embasar condenações
O presidente ia para o Aeroporto de Minas Gerais.
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
A posse aconteceu nesta terça