Para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação
Enquadrados nas faixas 1 e 2, tanto nas modalidades urbana quanto rural e entidades sem fins lucrativos
Filho do Prado, vereador, falou sobre o momento. “Todos os anos é feita a prestação de contas e hoje é o dia da SEDUC e da SETAS
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Afirmação é falsa e tem gerado desinformação nas redes sociais
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Com atendimento mensal a mais de 6 mil pacientes, a unidade de saúde é referência em diversas especialidades, entre elas no atendimento odontológico para crianças com espectro autista.
Para se candidatar o profissional deve possuir capacidade técnica e operacional para realizar exames/procedimentos com conhecimento científico, tecnológico.
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
O ex-diretor tesoureiro da OAB/PI, Einstein Sepúlveda, fez uso da palavra e agradeceu pela aprovação das contas da OAB/PI de forma unânime e com menção honrosa de louvor.
Projeto estende o auxílio para caminhoneiros, taxistas, motoristas e motociclistas de aplicativos, condutores de pequenas embarcações e agricultores familiares.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
Segundo o governo, a medida pode alcançar mais de 52 milhões de pessoas.
Ruas de Esperantina foram beneficiadas com a substituição de lâmpadas convencionais que gastam mais energia por lâmpadas mais econômicas
A prestação de contas da gestão foi conduzida pelo secretário de administração, Dr. José Ângelo e o contador Igor Barros.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
O evento teve edições também no interior do estado e passou por Parnaíba, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Picos e Floriano
Durante a ação, o Conselho prestou serviços de orientação sobre Outubro Rosa, direitos das empregadas domésticas e abertura de Microempreendedor Individual (MEI)
O certificado mostra que todas as prestações de contas dos últimos 12 meses da Prefeitura de Curimatá foram feitas.
As contas ainda tiveram um parecer favorável do procurador Plínio Valente Ramos Neto, do Ministério Público de Contas
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo