Quem desfruta do Estado de Direito tem o dever de defendê-lo, diz em artigo o advogado Marcus Vinicius Coêlho, líder da entidade de 2013 a 2016
O reajuste não é em cima do preço praticado nas farmácias, mas do valor máximo autorizado
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
A solenidade acontecerá em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com participação da presidente do IAB.
A sede do IAB em Teresina funcionará no Sesc Ilhotas, situado na zona Sul de Teresina.
Governador diz que as comemorações devem ser integradas e realizadas em cada município.
A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
Estão sendo ofertadas cinco vagas para Defensor Público substituto e o concurso será realizado em fases específicas
Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Para concorrer ao cargo, a pessoa deve possuir diploma devidamente registrado de conclusão do curso de graduação em direito
Edital prevê cinco vagas para defensor público
As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 15 de outubro e 16 de novembro, pelo site do Cebraspe
a Comissão Pró-Centenário de Dom Paulo Evaristo Arns celebra os 100 anos de nascimento dessas duas fundamentais referências na defesa dos direitos humanos e da democracia brasileira com a entrega do Prêmio Dois Paulos.
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Em julho deste ano, a Semar anunciou a transferência dos animais do Zoobotânico de Teresina para santuários de outros estados
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
A empresária fundou a cadeia de hotéis Blue Tree em 1997 depois de uma reviravolta em sua vida. A rede é hoje uma das maiores do país
O livro conta com a contribuição de diversos autores convidados e homenageia a vida e a obra do Professor Celso Barros Coelho.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
Com a decisão do STF vai ser viável importar vacinas diretamente pelo Governo do Piauí
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.