A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
Daniel Alves está preso devido à acusação de agressão sexual a uma jovem de 23 anos, ocorrida em dezembro em uma boate chamada Sutton, em Barcelona.
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
Plano de gestão foi aprovado nesta segunda-feira, 6.
Mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar superávit primário de R$ 11,13 bi em 2023
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Neurocientista nordestina desenvolveu um programa de computador que consegue diagnosticar esquizofrenia a partir da análise de apenas 30 segundos de discurso do paciente,com 90% de precisão
Vítima mora em Araguaína e chegou a ficar grávida do pai quando tinha 12 anos. Ela fez a denúncia com a ajuda de uma amiga quando completou 15 anos.
O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
O advogado de Thammy, Alexandre Bissoli, disse que levará a questão de volta ao próprio TSE
A consecução do termo por militares foi alvo de polêmicas nos últimos meses
O julgamento cabe recurso
Temer diz a aliados querer pressa na análise de eventual denúncia
O projeto acaba com o foro privilegiado para todos os políticos
Determinação do Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes.
221 mil desses presos são provisórios