Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos
O deputado alegou que sua gestão não tem retaliado o governo Lula com “pautas-bomba” ou CPIs que aumentam a dívida pública
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
A urgência em discutir temas que geram tensões entre os poderes motivou a iniciativa de Lira.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
O prefeito Dr Pessoa vetou quase todos os itens, incluindo o remanejamento de R$ 135 milhões entre órgãos, e o ajuste no cálculo do duodécimo da Câmara de Teresina.
"Já houve votação do orçamento nessa Casa em que cada vereador votou naquilo que acredita ser melhor para cidade", diz Enzo Samuel.
Sílvio Mendes diz que se eleito não vai ser influenciado e vai trabalhar com o presidente.
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
A resolução entrou em vigor em meio a um agravamento da pandemia no País. Mesmo com a vacinação contra a covid-19