É o maior valor registrado para o mês de abril desde 1995, início da série histórica, além de ser o melhor desempenho arrecadatório acumulado de janeiro a abril de 2024
O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.
O asfalto cedeu devido à força da água do Rio Itaim, que corta a cidade
Desempenho é o segundo melhor da série histórica, perdendo apenas para 2023. Arrecadação de dezembro foi de R$ 231,2 bilhões.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
A expectativa de Eduardo Braga é votar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Em suas redes sociais, Rogério Correia deu explicações sobre pontos-chave da proposta governista tramitada no Congresso
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
Valor representa aumento real de 1,14% em relação a 2022
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. 47 municípios foram bloqueados
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.