TUDO SOBRE "Código eleitoral"

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Novo Código Eleitoral

Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar, aponta relatório

Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.

Novo Código Eleitoral

Marcelo Castro quer apresentar relatório do Código Eleitoral na próxima semana

Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos

Debates no Senado

Senador do Piauí apresenta propostas para fim da reeleição para o Executivo

Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa

Novo código eleitoral

Marcelo Castro confirma votação do Código Eleitoral até junho

O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral

Não perca prazo!

Eleições 2024: Faltam 3 meses para regularizar ou tirar primeira via do título

Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)

Eleições municipais

Padre Kelmon volta à corrida eleitoral, e dessa vez, ele quer a Prefeitura de SP

O ex-candidato à Presidência da República, Padre Kelmon, lançou oficialmente sua intenção de disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano

Não deixe para última hora

Eleitor tem quatro meses para regularizar ou tirar a primeira via do título

O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio

Procedimento obrigatório

Termina hoje, prazo de entrega de contas partidárias relativas a 2022

Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário

Julgamento das contas

Prestações de Contas do 2º turno: Prazo vai até o dia 19 de novembro

Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos

Informações falsas

Faltam 7 dias: votos nulos e em branco não anulam eleição; o que diz o TSE

Ao contrário do que muita gente pensa, os votos em branco e os nulos não interferem no processo de apuração e não anulam uma eleição

Existem duas possibilidades

Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira, 18

Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade

DECISÃO

TSE impõe retirada de vídeos de Lula em Teresina por propaganda antecipada

Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.

CÁLCULO

Saiba qual a estimativa de gastos para a campanha de governador no Piauí

Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.

ELEIÇÕES

Juiz cassa chapa do PL em Teresina e Leonardo Eulálio pode perder o mandato

O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.

Pré-candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura

90 anos da Faculdade de Direito do Piauí: Nunes Marques é homenageado

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

Sem coligações, reforma eleitoral é aprovada no Senado. Confira mudanças!

Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.

Castro acredita que não há tempo para votar Código Eleitoral até dia 2

Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.

Senado aprova em 2º turno PEC eleitoral sem a volta das coligações

Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.

Deputados aprovam Código Eleitoral com quarentena para juízes e policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Deputados querem mudança na política de preços dos combustíveis

Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.

Criação de cadastro para bloqueio de telemarketing é discutida na Câmara

O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Câmara segue com votação de novo Código Eleitoral na próxima semana

Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto

Código Eleitoral: Câmara derruba quarentena para juízes e policiais

Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;

Vereador Ismael Silva denuncia acúmulo irregular de lixo em Teresina

Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.

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