Notícias e artigos sobre Camara prova lei

Câmara de Belém aprova lei que obriga comércio a oferecer café amargo

PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)

10/01/2024 16:41

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

12/09/2023 10:09

Juros do cartão

Câmara aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito

Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).

05/09/2023 18:23

Fundo Garantidor

Fies: Câmara aprova aumento de R$ 500 milhões no aporte da União

Relator Átila Lira (PP-PI) ajusta projeto original, direcionando aumento do aporte da União para assegurar sustentabilidade do Fundo Garantidor do Fies

15/08/2023 19:57

Educação

Dívida no Fies? Câmara aprova lei que vai facilitar renegociação

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies

09/08/2023 21:20

Igualdade salarial

Câmara aprova lei que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.

05/05/2023 22:12

Segue para o Senado

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

04/05/2023 15:28

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

15/12/2022 12:30

Será enviada ao Senado

Câmara aprova projeto de lei que classifica pedofilia como crime hediondo

A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo

14/11/2022 07:00

reta final de preparação

Enem começa no próximo domingo (13), com prova de redação

Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões

08/11/2022 09:02

RESPEITO ÀS CRENÇAS RELIGIOSAS

Lei que impede concursos aos sábados em Teresina é sancionada

A medida prevê que as provas sejam realizadas, preferencialmente, aos domingos ou até as 18h da sexta-feira, em respeito aos dias de guarda e descanso, celebração de festas e cerimônias religiosas.

11/10/2022 13:45

Respeito às crenças religiosas

Câmara de Teresina aprova projeto que impede concursos aos sábados

O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira

23/08/2022 14:21

segue para análise do Senado

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais

Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos

06/08/2022 09:33

Concursos Públicos

Câmara Federal aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

O texto segue agora para análise do Senado.

06/08/2022 09:06

SAÍDAS TEMPORÁRIAS

Câmara aprova lei que acaba com saídas temporárias de presos

A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.

04/08/2022 12:36

Deputados

Câmara rejeita urgência a projeto combate a fake news. Veja votos do PI

Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).

07/04/2022 10:51

Bolsonaro agora edita decreto para distribuição gratuita de absorventes

Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.

08/03/2022 14:07

Projeto que muda regras de registro de agrotóxicos é aprovado na Câmara

Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas

10/02/2022 11:46

Entre pautas polêmicas e precatórios, Câmara aprovou 244 projetos

Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano

27/12/2021 08:57

Câmara Federal aprova PL que altera regras sobre alienação parental

Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas

17/12/2021 08:04

Lista com aprovados no concurso da Câmara Municipal de Teresina é divulgada

A remuneração inicial de R$ 6.008,70 para nível superior e R$ 2.066,15 para nível médio, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

01/12/2021 13:56

No primeiro dia do Enem, estudantes fazem prova de redação; veja dicas!

O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção

17/11/2021 07:37

Presidente Jair Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente feminino

Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.

07/10/2021 08:34

Câmara Municipal de Teresina anuncia concurso para 2022

Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, anunciou a realização de concurso em 2022.

31/08/2021 11:23

Câmara aprova lei que prevê absorventes gratuitos a 5,6 milhões de mulheres

A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.

26/08/2021 18:07

TUDO SOBRE "Camara prova lei"

Confira notícias e artigos relacionados a Camara prova lei e saiba tudo sobre o assunto