Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
As pessoas reagiram com ironia e brincadeira ao conteúdo.
A Promotoria decidiu retirar as acusações por considerar que não existem indícios suficientes de que crimes foram cometidos.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
O estado de calamidade no Piauí é em decorrência da pandemia de Covid-19 e mantém a validade de concursos
Os acidentes causam riscos à vida, prejuízos financeiros e podem ocasionar interrupção no fornecimento de energia
Ao Meionorte.com, a Equatorial Piauí informou que até o final da manhã, o fornecimento já tinha sido normalizado a 1.847 clientes da região.
As autoridades de trânsito alertam para o uso de celular e a combinação bebida e volante, que estão entre as principais causas dos acidentes
ONG faz em campo etapa de pesquisa "como é ser criança" e revela cenários assustadores no MA e PI
Os códigos são obrigatórios e servem para rastrear a carga desde a origem até o destino final do material, de uso controlado pelo Exército
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
De acordo com o advogado Alexandre Magalhães, a crise não gera rescisão ou a revisão automática destes contratos.
A vítima, de 24 anos, estava completando ano nessa sexta (24).
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Projetos zeram alíquota e possibilitam novas datas para eventos sem ônus para empresas
Advogado emite nota sobre testamento de Chico Anysio: "Declarado nulo"