Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em 2024, somente nos primeiros três meses do ano, já foram contabilizados 246 casos, o que representa uma média de 82 abalroamentos por mês
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Hoje tabelião, Victor Volpe Fogolin ficou em 1º lugar nas provas orais de Santa Catarina, Goiás e Tocantins
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
A informação foi relatada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e posteriormente confirmada por Rodolfo à rádio Itatiaia.
O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada.
Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
O IBGE divulgou editais referentes a dois Processos Seletivos destinados à contratação de profissionais pelo período de um ano
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
Após término de relacionamento, empresário acusou ex-namorada de furtar objetos que ele mesmo havia presenteado à ela.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.
A jovem de 16 anos se casou com o gestor Hissan Hussein, de 65, no dia 12 de abril
Dayany do Capitão compara a exigência da Certidão de Antecedentes Criminais e a Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal em casamentos com a exigência de documentos em concursos públicos.