No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Os responsáveis pelo esquema criminoso anunciavam em grupos de aplicativos de mensagens
A profissional afirmou que teve a ideia de fazer a brincadeira para comemorar o feito com a família.
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
Lula fará a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal no Centro Cultural de Belém, que discutirá temas bilaterais
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
Segundo Contran determina que pessoas com processos ativos até 31 de dezembro de 2022 agora terão até 31 de dezembro de 2023 para concluir as etapas.
No caso da mineração no Ceará, especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade.
Segundo a Polícia Militar, suspeito havia fugido do local, mas foi detido dentro de casa, em Chapecó.
Ao ser indagado, o condutor reconheceu que adquiriu o documento de um terceiro não identificado, pela quantia de R$ 3 mil
O condutor que estava sem o cinto de segurança, foi arremessado e sofreu lesões na cabeça. Já a passageira que utilizava o cinto, saiu ilesa do acidente
Segundo os policiais, o veículo era conduzido por motorista sem habilitação. Além disso, o veículo estava com o licenciamento vencido
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
Como parte das mudanças, a nova CNH poderá ser disponibilizado tanto no formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Apesar da mudança, não há necessidade de troca imediata para novo padrão. Documento pode ser expedido em meios físico, digital ou ambos
A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)