Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
A decisão referenda documento elaborado pela Consultoria Jurídica da pasta em 2023. Comissão foi encerrada durante governo Bolsonaro
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS
Possível derrubada de vetos do presidente Lula pode aquecer pontos de atritos entre o governo e o Congresso Nacional
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
O Meionews.com está tentando contato com o Ministério da Educação (MEC). Confira as pautas manifestadas pelos professores
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
As medidas anunciadas pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, valem a partir do próximo mês de maio.
A disparidade reflete a alta do petróleo Brent, superando US$ 90 o barril na última semana, o maior desde outubro de 2023
Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O empresário acusou Moraes de promover censura no país e exigiu sua renúncia ou impeachment.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Disputa histórica entre Argentina e Reino Unido sobre as ilhas Malvinas ainda gera embate sobre soberania do território
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
Plano dá continuidade a política de ‘motosserra’ do governo argentino para atingir o equilíbrio fiscal este ano; sindicato convoca greve geral após anúncio
O benefício, destinado a perseguidos políticos, é comum no continente americano, conforme aponta Eugênio Aragão