Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
Para reparar essa herança maldita que criou dois brasis diferentes e desiguais, é preciso revitalizar o programa de cotas
Cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Medida abrange administração pública federal
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia.
A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 30 de abril, em todas as capitais dos 26 estados e no Distrito Federal
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
Quando considerada a renda, o tempo necessário até o equilíbrio é de 406 anos
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Regina afirmou que o evento é importante para que a sociedade ajude a combater a desigualdade entre brancos negros.
Rafael Fonteles diz que Teresina abraçou sua candidatura e diz que terá 50 mil votos de maioria na capital.
Ao todo, são cinco editais com 22 vagas imediatas e 992 oportunidades para formação de cadastrado reserva.
As provas objetiva e discursiva serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases, em Brasília.
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
Apesar dos valores considerados elevados para o bolso do torcedor, variando de R$ 150 a R$ 300, foram disponibilizados 25 mil ingressos em vários postos de vendas em Teresina e Altos.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Programa oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, que não ultrapasse 3 salários mínimos, respectivamente
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;