Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
Ele foi flagrado por câmeras de segurança agredindo e efetuando tiros contra uma jovem de 23 anos identificada como Fernanda dos Santos Pereira.
O advogado Jorge Salomão disse que a defesa foi surpreendida com a notícia sobre o bloqueio das contas bancárias
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF
Presidente da Fenaj, Samira de Castro, defende protocolo de segurança para jornalistas
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 11 de janeiro, o ministro ordenou o bloqueio de contas no aplicativo do deputado eleito e de outros influencers alinhados ao bolsonarismo
O crime ocorreu na tarde de 17 de dezembro, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), e foi registrado pelo 101º DP
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O crime ocorreu em 15 de agosto de 2018, no bairro Vila França, em Barras. O acusado e a vítima atuavam na criminalidade
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o petebista foi preso preventivamente na semana passada
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir
Os atletas consideraram discriminatórias as "piadas" da dupla envolvendo os temas autismo, Paralimpíadas, síndrome de down e câncer.
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair