Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;
Ex-deputada foi condenada a 50 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada.
Erenito Jr. é técnico avançado em celulares e informática e explica que clicar em links pode ser prejudicial
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Presidente do TSE disse que filas estão 'dentro da normalidade' e reforçou que todos os eleitores que estiverem na fila até as 17h vão votar.
O preso seria um receptador de celulares furtados em grandes eventos, fatos comuns onde ocorrem os chamados "arrastões".
Ela que é também estrela do OnlyFans exige que seja tomadas providências dos dirigentes do clube
A carga de alto valor agregado, vinha da região de Juazeiro do Norte/CE com destino a Codó/MA
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino
A Rússia iniciou uma operação de invasão da Ucrânia na madrugada desta quinta-feira (24)
Eram quase 8 horas da manhã do dia 7 de dezembro de 2002, um sábado. Estava frio, apenas 2°C, e quase não havia ninguém nas ruas do centro da capital holandesa
Os criminosos levaram diversos equipamentos de filmagem e foto que estavam em uma bolsa dentro do carro. Foram levados quatro câmeras, sendo 3 da Sony e 1 da Canon.
No Brasil, a discussão ainda engatinha, mas especialistas dizem que é possível punir os agressores.
O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social
Ao todo, para esta sexta, foram emitidos oito mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão, distribuídos em 55 cidades de 20 estados e no Distrito Federal.
A diversidade marcou as eleições locais nos Estados Unidos, e candidatos de minorias étnicas venceram em importantes cidades de lá.
Senador informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação
O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.
A prática responde por 42% dos casos de crimes no comércio eletrônico
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio teve origem no estado do Ceará, em cima da serra, e se propagou atingindo o Piauí.
Imagens de câmeras de segurança na zona Leste de Teresina mostram a ação do meliante.
Águas de Teresina alerta sobre os prejuízos que a prática pode causar para os usuários regulares e para a contaminação da rede
De acordo com testemunha, ele abusava das jovens até mesmo na sala de aula, apalpando as partes íntimas.