Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90
Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Muitos cuidadores não têm quem os acompanhe e têm direito negado.
Os dois estavam transando dentro de um carro durante o dia.
Vídeos do casal fazendo sexo no local circulam nas redes sociais.
A suspeita foi autuada em flagrante delito
Ministro esteve no simpósio realizado em parceria com a OAB-PI.
Mensagens foram colocadas em ruas do Planalto Paulista.
Leandro Rodrigues já possui 10 passagens pela polícia
O julgamento cabe recurso
Ele foi preso em sua residência na zona rural de Capitão de Campos
Mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Laranjal
A operação investiga 11 militares que estão em serviço.
Projeto de lei encaminhado a Alepi vai instituir a data no estado
Day Mccarthy responderá pelos crimes de injúria racial
Diante do fato, o acusado e seu celular foram encaminhados.
Procuradora-geral participou de um seminário com procuradores
Severino Lima da Silva, de 77 anos, foi morto na porta de sua casa.
Polícia Federal cumpriu dois mandatos de prisão abertos contra ele