Notícias e artigos sobre Debate sobre maioridade penal

A ideia é ouvir e discutir as mais diversas opiniões dos segmentos organizados da sociedade civil, condensar e encaminhar para o Congresso Nacional, como forma de contribuição ao debate nacional

26/04/2015 13:26

Polêmica

'É preciso mudar a cultura e depois a lei', diz FHC sobre drogas

Para o ex-presidente, a resistência à discussão "não é conservadorismo, é atraso".

23/04/2015 12:12

Maioridade Penal

De acordo com Unicef, maioridade penal no mundo oscila entre 12 e 21 anos

Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.

17/04/2015 09:45

Decisão

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.

06/04/2015 10:04

BRASIL

Redução da maioridade penal para 16 anos pode ser votada ainda nesta terça-feira (31) no Brasil

PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos

31/03/2015 09:15

Voto

Em comissão da Câmara, maioria quer reduzir idade penal

Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.

28/03/2015 22:32

Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro se defende sobre ataque a deputada do PT: “ela me acusou de estuprador”

O bate-boca ocorreu um dia antes da divulgação final dos documentos da Comissão da Verdade, que investigou os crimes cometidos na época.

10/12/2014 22:21

REDUÇÃO MAIORIDADE

Comissão do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crime hediondo

Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado

19/02/2014 13:33

NOVO FELICIANO

De olho em comissão, Bolsonaro cria polêmica com gays e negros

Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano

11/02/2014 05:20

PESQUISA

Pesquisa no BR: 93% querem redução da maioridade penal

O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.

12/06/2013 04:28

TUDO SOBRE "Debate sobre maioridade penal"

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