As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Em pronunciamento, o líder russo diz que pode usar armas nucleares caso a soberania do país seja ameaçada e convoca 300 mil civis
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil
Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
Na avaliação de Fleming, Putin julgou mal a resistência ucraniana, subestimou a força da resposta ocidental e as consequências econômica
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
2022 é o ano da esperança por dias melhores com a superação da pandemia da Covid-19
No último dia da Farofa da Gkay, a treta entre Deolane Bezerra e Rainha Matos sobre o uso do título "doutora" movimentou as redes sociais
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados em Teresina.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A ação faz parte do trabalho constante de repressão e fiscalização realizado pelo órgão federal.
Houve a lavratura de 27 termos circunstanciados de ocorrência, sendo que 16 foram por descumprimento de medida sanitária,06 por perturbação do sossego alheio, dentre outros.
As ações intensificam o policiamento e as fiscalizações de cumprimento às medidas sanitárias a fim de inibir delitos e atuando também na manutenção da saúde pública.