A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Novo desembargador destacou os desafios e chega ao TJ-PI para ajudar.
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
A lista definitiva de inscritos será divulgada após manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e decisão da Presidência do TJ-PI.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Segundo a decisão, os profissionais têm até 60 minutos após a ciência para o retorno normal das atividades, sob pena de pagamento de multa no valor de 20 mil
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Atividades não essenciais não poderão funcionar neste sábado em Campo Maior
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.
A decisão foi publicada no último dia 28 de julho, assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.
A live acontecerá a partir das 19 horas, no canal no Youtube da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI
Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI
A posse solene acontece às 10h, no auditório do TJ-PI
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-PI concedeu a decisão
Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
Ouvidoria pode ser acessada pela internet, telefone ou pessoalmente
O fórum aconteceu nesta sexta-feira (19) e foi promovido pelo TJ
O Tribunal de Justiça do Piauí possui um novo desembargador
A Semana da Conciliação de Precatórios acontece de 24 a 28 de outubro.
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro