TUDO SOBRE "Emendas ao orcamento"

Confira notícias e artigos relacionados a Emendas ao orcamento e saiba tudo sobre o assunto
Verba pública em jogo

Lula deve se reunir com Lira e Pacheco para conter 'pautas-bomba' no Congresso

O objetivo é alinhar uma agenda para lidar com as questões, com destaque para a PEC do Quinquênio

Negociações

Reunião entre Haddad e líderes será depois do Carnaval, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.

Lira dá recado a Lula

Lira manda recado para Lula, cobra acordos e diz que orçamento é de todos

Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.

Orçamento secreto

Lira retorna a Brasília para negociar veto de R$ 5,6 bi a emendas parlamentares

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

Tire suas dúvidas

Minha Casa, Minha Vida 2024: veja como se inscrever e simular um financiamento

As famílias interessadas já podem acessar o site da Caixa para esclarecer dúvidas sobre inscrições, critérios de elegibilidade, datas e faixas de renda

Festa de Natal

Confraternização de Lula reúne militares, ministros e BC com forró e churrasco

Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil

Deve ocorrer hoje

Orçamento 2024: mais verbas para emendas e menos para o PAC em votação

Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Temas conservadores

Oposição forma maioria e aprova 'emenda patriota' que viola direitos humanos

A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

Agenda econômica

Governo aposta em 'plano B' para conquistar Congresso e evitar perda de arrecadação

Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas

Gesto de apreço

Lula dará aviso para PP como resposta às tentativas de derrubar Dias do MDS

O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial

R$ 398 mi em emenda

Piauí lidera: Lula destina investimento milionário para obras; veja valores

Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal

AÇÃO

Relator do arcabouço fiscal receberá medalha pelo Ministério da Defesa

Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.

Reduzir inadimplência

Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir emprego

A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício

benefício à população

Auxílio Gás volta a ser pago a partir de fevereiro; veja quem tem direito

Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.

Orçamento aprovado

Alepi aprova Orçamento 2023 de R$ 15,7 bilhões e inicia recesso legislativo

Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.

Orçamento 2023

Comissão divulga Orçamento com R$ 10,5 bilhões para programa Moradia Digna

Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior

Orçamento do Estado

Governador deve convocar Assembleia para votar orçamento, diz Themístocles

No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT)

ORÇAMENTO PARA 2023

Congresso aprova Bolsa Família de R$ 600 e salário mínimo de R$ 1.320

O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões

votação

Câmara aprova a PEC da Transição em segundo turno

O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base

PEC da transição

Câmara aprova a PEC da Transição em 1º turno e reduz prazo para 1 ano

O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos

Orçamento

Marcelo Castro vai remanejar R$ 19,4 bi do orçamento secreto para Congresso

Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.

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