Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Maior número de registros são: negligência; privação no acesso ao serviço público, abuso sexual, conflito familiar e violência física.
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Pode ajudar o fato de que, pela primeira vez, a saúde mental foi alçada a departamento -antes era uma coordenação dentro de um departamento.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Na oportunidade, colocou os membros do MPPI à disposição, na condição de servidores públicos, para ouvirem as reclamações e manifestações da sociedade
Aprovação da PEC é necessária para pagamento de R$ 600 de programa social.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço
Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Os atingidos são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como quilombolas.
Os candidatos Almy Andrade, Lívia Oliveira e Mariana Bancada Antirracista participaram de debate no Bom Dia Meio Norte.
Pelo menos 2,4 milhões de famílias beneficiárias vivem em cidades onde não conseguem comprar a cesta básica com o total do Auxílio Brasil.
Candidatos defenderam unificação das forças policiais, fortalecimento do SUS e inclusão de jovens no mercado de trabalho.
Ao longo de 24 anos de existência, a instituição atua cuidando da educação de alunos de 3 a 5 anos de idade da comunidade
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Famílias inscritas no Cadastro Único devem atualizar os dados a cada dois anos ou no caso de haver alguma alteração
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
As ações contribuíram diretamente para universalização do abastecimento e a regularidade no fornecimento de água tratada e de qualidade.
No que se refere a CPI do MEC, Abreu defendeu, destacando que outras pessoas podem estar envolvidas nos supostos ilícitos.