A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
Resultado da parceria entre INTERPI e FADEX/UFPI, o acervo digital apresentará um compilado das primeiras demarcações de terras do Estado.
Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
Segundo levantamento da ADH, cerca de 60 mil residências, na capital e interior, devem ser contempladas, na primeira etapa do trabalho
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
O Piauí foi o estado do Brasil que enviou o maior número de propostas para o agente financeiro.
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
Segundo a vereadora, a audiência atende a Lei Federal no 10.257/2001 contida no Estatuto da Cidade, no inciso II do seu art. 2º
A minuta do Projeto de Lei foi entregue hoje no Palácio de Karnak
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Ocorreu na manhã de hoje a entrega da Minuta de Regularização Fundiária
Chico Lucas afirma que este problema é antigo
O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.
Piauí está entre os três maiores produtores de caju
Conselho \"em processo de criação\" reunirá várias pastas do Governo
O prazo para entrega da documentação necessária é até 21 desse mês
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba
500 imóveis estão disponíveis por pendências nas documentações.
500 imóveis estão disponíveis por de pendências na documentação
Os convocados terão até o dia 26 de novembro para comparecer.
Sua chegada ao aeroporto da cidade está prevista para às 15h
O titular deve procurar a coordenação do Programa até 15 de outubro
A propriedade tem a extensão de mais 85 mil hectares; entenda!