Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Os valores, em sua maioria, foram repassados pelos respectivos Diretórios Nacionais.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Segundo ele, a liberação do FGTS será uma opção adicional à oferta de creches pelo poder público
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
O Observatório Nacional de Candidaturas Femininas tem o objetivo de fomentar a participação das mulheres na política e debater conquistas a serem alcançadas.
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Dos 513 deputados que tomam posse nesta sexta-feira (1º), 244 são estreantes na Casa, o equivalente a 47,6%. Bancada feminina terá 77 mulheres, contra 51 da legislatura passada.
Partidos em 8 estados são avisados por não cumprirem cotas.
Chapas ainda podem mudar
A divisão do fundo foi proporcional à bancada de cada partido
A votação ocorreu em uma sessão-relâmpago
Participação feminina na política não atinge percentuais
Outra bandeira defendida pela senadora é que seja aprovada uma cota de 30% de participação feminina no Parlamento.
Com o slogan “Faça parte da política” e a hashtag #vempraurna, esta será a primeira campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com tal objetivo.
João Santana, venceu sua terceira disputa presidencial