Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Serão realizadas duas provas, uma geral e uma específica. As provas serão aplicadas em 180 municípios, o que inclui todas as capitais
No "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, foi oficialmente publicado o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A pasta estima uma perda de R$ 35 bilhões até 2027 com a isenção definida no Remessa Conforme
Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!
Governo autorizou instituições financeiras a iniciarem a renegociação da 'Faixa 2' do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil
Pessoas que recebem até dois salários mínimos poderão pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação
. O Filho pediu pra ela fazer um empréstimo pra aplicar em fundos, a Mãe fez. E ele não aplicou em fundos
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Iniciativa busca esclarecer dúvidas da sociedade referentes às propostas e às minutas do edital e contrato de concessão.
Instituto usará bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento
Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios
A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19 começará por faixa etária decrescente e com prioridade para quem possui comorbidade ou deficiências permanentes.
2022 é o ano da esperança por dias melhores com a superação da pandemia da Covid-19
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral