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Votações!

Alepi aprova reajuste do magistério estadual e viagem oficial de Rafael Fonteles

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi

Guerra fria digital

Congresso dos EUA aprova lei que pode banir o TikTok no país em 270 dias

A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses

Prepare-se para esperar

Depois da Sexta-feira Santa, veja quais serão os próximos feriados de 2024

De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro

lei sancionada

Lei de Gracinha Mão Santa proíbe contratações de condenados por racismo no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí

lei sancionada

Governo sanciona lei que dispõe pagamento de fiança via PIX no Piauí

A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

Emendas parlamentares

Após veto de R$ 5,6 Bi, Lula diz que Bolsonaro não tinha 'capacidade de discutir o orçamento'

O presidente vetou cerca de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, destinadas às comissões temáticas do Congresso Nacional, as quais alimentavam o orçamento secreto

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

Operação

PF apreende equipamentos de garimpeiros que voltaram à Terra Yanomami

Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami

Regularização de débitos

Prazo de adesão ao Refis 2023 para quitar débitos termina hoje (28)

O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.

Festa de Natal

Confraternização de Lula reúne militares, ministros e BC com forró e churrasco

Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil

Tributos estaduais

Governo do Piauí prorroga prazo do Refis 2023; desconto de até 95%

Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.

REFIS 2023

Governo do Piauí sanciona lei que dá desconto de até 95% em dívidas do IPVA

Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.

Ingresso por concurso

Governo do Estado sanciona lei que cria carreira de Gestão Governamental

Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento

promover o bem-estar

Governo sanciona lei que promove saúde mental nas escolas do Piauí

Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental

Novos recursos

Até R$14 mi! Saiba quanto cada cidade piauiense receberá de compensação do FPM

Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·

incentivo

Governo do Piauí sanciona lei que institui campanha de incentivo à adoção tardia

A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade

Terras indígenas

Lula decide nesta sexta-feira (20), se sanciona ou veta marco temporal

A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada

R$ 3 mi investidos

Fonteles e Washington Bandeira entregam reforma de Unidade Escolar em Teresina

Foram investidos mais de R$ 3 milhões na revitalização do espaço escolar que atende 564 estudantes do ensino médio

solenidade

Rafael Fonteles sanciona lei que institui políticas para beneficiar o turismo

Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica

Etipi

Comitiva do GO visita Piauí para conhecer o processo de transformação digital

A comitiva foi recebida pelo presidente da Etipi, Ellen Gera, e pela equipe de transformação digital da empresa

Lei sancionada

Governo sanciona lei que prevê punições mais severas para militares

Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.

Compromissos de líderes

Agenda de Lula em Havana tem reunião do G77 e encontro com presidente de Cuba

De acordo com informações do Itamaraty, os representantes dos países discutirão alternativas para promover o crescimento econômico e lidar com as mudanças climáticas.

Publicada no Diário

Lula sanciona lei que reajusta salário dos servidores federais em 9%

O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes

Da educação básica

Ministro da Educação vem ao Piauí para assinar termo de retomada de obras

Camilo Santana será recebido pelo Governador Rafael Fonteles e secretário da Educação, Washington Bandeira

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