O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Foram registrados 2.324 casos de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.
Programa Unaids aponta mais de 60 países que condenam relações entre pessoas do mesmo sexo
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ação de Grupo Arco-Íris questiona razão de equipe de Tite ser a única na Copa América sem jogador com 24 nas costas
Entenda a definição de cada letra e a sua importância para o movimento.
Em visita oficial ao Maranhão nesta quinta-feira (29), presidente disse ter virado 'boiola' após tomar o refrigerante típico do estado, de coloração rosa.
O espaço já está pronto para receber os pacientes e está instalado dentro do Ambulatório Azul do Hospital Getúlio Vargas (HGV).
O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia.
Com medo de que as pessoas não denunciem, quer que seu caso sirva de exemplo.
Presidente deu a declaração durante discurso durante culto evangélico na Câmara dos Deputados
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento
Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT
Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
A votação será as 14 horas de amanhã.
O corpo será enterrado na tarde deste sábado