Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Parlamentares se reuniram para discutir ajuda a municípios afetados pelas chuvas
Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
Em junho de 2020, Zambelli usou ilegalmente a música “Xiquexique” como trilha sonora de ato em apoio ao presidente Bolsonaro.
O animal comeu galinhas, patos e porquinhos-da-Índia do bairro, e a família teve que indenizar os vizinhos.
O ex-jogador Denílson luta para receber uma dívida do cantor Belo. Denílson está indignado com atitude do cantor
Peoa de 'A Fazenda 13' saiu ganhando após derrota em primeira instância
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Juíza entendeu que Patrícia Nogueira 'foi discriminada pelo fato de ser mulher' e determinou indenização de R$ 3 mil. Empresa responsável por administrar espaço diz que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos shows do cantor seja repassado para Denilson
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
"Minha rede social virou um descarrego de coisas ruins", desabafou o artista
O entendimento segue o voto do relator do caso e decano do Supremo, ministro Marco Aurélio Mello
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
Vice-governadora foi insultada pela jornalista e acabou condenada pelo STJ ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
FifaClube alega que não pode exigir pagamento de salário já que o meia se machucou fora de data
Advogado de uma das vítimas diz que ela estava chocada com a atitude de Farid El Melali e queria deixar o prédio onde mora
Modelo comemorava 14 anos de casamento quando o cantor expôs dívida da emissora de Amilcare Dallevo Jr. com ele