Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.
Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo
O órgão também anunciou que vai adiar o prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), de 31 de maio para 31 de agosto
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
O destaque ficou para a tributação dos fundos exclusivos, que totalizou R$ 4,1 bilhões no primeiro mês do ano
A previsão da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real, com a entrada de R$ 280 bilhões nos cofres federais.
Para quem conseguiu uma vaga na primeira chamada do Sisu 2024, a matrícula poderá ser feito do dia 2 a 7 de fevereiro de 2024.
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Poderão ser pagos débitos com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex de qualquer instituição
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
Operação deflagrada nesta terça-feira (12) cumpriu 46 mandados em nove municípios
Ofício solicitando a discussão do tema e a construção de uma ponte entre as cidades de Parnarama (MA) e Palmerais (PI) será encaminhado ao deputado federal Henrique Júnior, do Maranhão.