Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
A Selic está em 13,75% ao ano. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o BC por uma queda na taxa de juros
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Pelo projeto, o piso para enfermeiros seria de R$ 7.315.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
CUT apoia Projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica no Brasil
Presidente Michel Temer vetou desoneração de 11
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Maia disse que um eventual aumento “não passa” na Câmara
A matéria completa vai ao ar no Jornal Agora, a partir das 13h
Silas, Clarissa Garotinho e Zenaide Maia votaram contra a PEC 241
As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet
No total foram contemplados mais de cem mil consumidores
8.409 consumidores cadastrados no Nota Piauiense obtiveram créditos
São mais de 100 vagas a serem preenchidas
O consumidor pode receber de volta 30% do ICMS
As inscrições devem ser feitas pela internet até o dia 7 de outubro