Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
14 pessoas ligadas ao Direito se reunirão em uma casa em Búzios, no RJ, entre 2 e 5 de dezembro.
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Na última semana, a Strans bloqueou o uso dos ControlCit (máquina usada para o cartão de vale transporte e estudantil dos passageiros) nas vans, desencadeando uma série de protestos entre os permissionários.
A prefeitura autorizou uma licitação para novos permissionários ampliando inclusive o número de veículos
A desembargadora parabenizou a Presidente da APLJ, Dra. Fides Angélica Ommati, que muito contribuiu e contribui para a história jurídica do Piauí
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
Os envolvidos são suspeitos de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha
A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos.
Maestro diz que a criação da associação foi uma ferramenta encontrada para o pagamento dos músicos.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
Andréia Araújo abordou soluções sobre mensalidades escolares, academias de ginásticas, contratos de estacionamentos e outros
Rivaldo teria injetado R$ 10,9 milhões no Mogi segundo seu jurídico
O clube esperava receber sua parte, no valor de 500 mil euros, imediatamente.
A ação é uma parceria da Secretaria de Justiça com a Defensoria Pública do Estado.
O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
A ex-sister está sendo detonada nas redes sociais.
Problema gera insegurança jurídica para vítimas do Parque Rodoviário