Notícias e artigos sobre Lauracarneiro

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

23/04/2024 08:25

Agravar a pena

Comissão quer aumentar para 40 anos pena para crime de feminicídio

O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado

11/04/2024 18:49

Aposentadoria

Participantes de fundos de pensão agora têm mais opções na hora de se aposentar

A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário

12/01/2024 12:22

Filas no INSS

Ministro Carlos Lupi garante que vai reduzir fila do INSS até dezembro

Em agosto, mais de 1 milhão de brasileiros deram entrada em algum pedido pelo "Meu INSS" ou na Previdência Social

20/09/2023 20:49

Delação premiada

CPI planeja propor delação a Mauro Cid, em troca de vantagens jurídicas

Com a oferta, o militar pode abrir o jogo sem se preocupar com julgamento e com penas rigorosas futuramente aplicadas sobre si

25/08/2023 11:01

Atos golpistas

CPI tem bate-boca entre deputados Laura Carneiro e Marco Feliciano; VÍDEO

Discussão acalorada ocorreu no momento em que a sessão do colegiado havia sido interrompida.

24/08/2023 13:27

Punição para agressores

Comissão aprova e agressor de mulher terá que ressarcir todos os danos

Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência

14/08/2023 18:18

PROPAGANDA

Deputadas do PT e PL se unem para mudança na Lei das Eleições; entenda!

O projeto tem como objetivo estabelecer regras para a propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e pessoas negras nas eleições pelo sistema proporcional.

30/07/2023 15:45

Vai ser votado em plenário

Projeto que permite manter nome de casado após fim do casamento é aprovado

A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.

19/05/2023 13:51

ALVO DE CRÍTICAS

Prefeito de 65 anos se casa com adolescente: união é permitida por lei?

O assunto que viralizou nas redes sociais na última segunda-feira (24) foi o casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos com uma adolescente.

25/04/2023 11:59

Projeto de lei

Câmara Federal: Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.

27/02/2023 14:47

Pai e filha são resgatados sem vida de escombros do desabamento no Rio

O prédio que desabou fica na Rua das Uvas, esquina com Avenida Areinhas. Ruas no entorno foram interditadas para os trabalhos de resgate.

03/06/2021 11:17

Eduardo Paes assume terceiro mandato na Prefeitura do Rio

Gestor da cidade entre 2009 e 2017, bacharel em direito toma posse na manhã desta sexta (1º). Vereadores também serão empossados.

01/01/2021 09:39

Nove pessoas são presas em flagrante em Picos durante o fim de semana

De acordo com as informações, alguns dos presos foram postos em liberdade mediante alvará de soltura, expedido pelo juiz que estava de plantão no final de semana, e outras continuam presas.

11/02/2020 13:23