Monique foi presa novamente na casa de sua mãe, em Bangu, na zona Oeste do Rio, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Anvisa anunciou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências relacionadas a esses produtos é proibida no Brasil.
A juíza Manuella Viana entendeu que o suspeito é réu primário e não traria riscos à vítima que o denunciou.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
Utilizando um pano, um motorista fez uma compressão no pescoço de José Cordeiro e o levou para a unidade de saúde.
A intimidação exercida pelo escrivão Tiago Borges Miguel sobre a vítima ia além do abuso sexual. Segundo o relato da vítima, o agressor utilizava uma arma de fogo para ameaçá-la, deixando-a em um estado de medo e vulnerabilidade.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Em relato a Polícia Civil a mãe da criança descreveu como ocorreu a agressão, a criança teve uma crise de cólicas e começou a chorar.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
A irmã dele ainda afirmou que ele era usuário de drogas. Em seguida, ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
O ministro crê que o ex-presidente será responsabilizado e disse que de 30 mil yanomamis, somente 177 recebem o Auxílio Brasil.
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa