Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Prefeito do Rio disse que vai publicar um decreto proibindo que as pessoas saiam às ruas sem máscaras.
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Segundo a visão do TJ-PI, a prisão preventiva se faz necessária para garantia da ordem pública
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes
Médico Alberto contou que o médium deve ficar em um leito isolado no Instituto de Neurologia de Goiânia
No Brasil, de acordo com o CNJ, a pesquisa identificou que o setor de saúde foi responsável por 498.715 processos
Piripiri e Piracuruca vivem impasse com estruturas de segurança hídrica
Documento aponta que barragem era segura, mas recomendou melhorias. Mineradora afirma ter acatado as sugestões. Tragédia deixou 134 mortos, e 199 estão desaparecidos.
Desembargadora concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento.
Juiz substituto Sival Guerra Pires emitiu parecer contrário à liberdade do médium
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
Dinheiro poderá ser usado para reparação das vítimas de abuso.
Paulo Cesar dias já havia sido preso no dia 18 de julho de 2017.
O tucano foi condenado a 20 anos e um mês de prisão
Os vereadores aguardam a sanção da lei
Liminar do TJ-PI interrompeu o julgamento na Corte de Contas.
Movimento de paralisação dos agentes foi iniciada na segunda (11).