Notícias e artigos sobre Lula envia congresso

Lula envia ao Congresso projeto sobre direitos de motoristas de aplicativos

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

04/03/2024 16:52

Orçamento de 2024

Lula contraria Centrão e aprova LDO de 2024 com emendas impositivas congeladas

O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais

02/01/2024 08:32

Necessita de aprovação

Lula envia ao Congresso Nacional projeto de lei para zerar filas do INSS

A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses

13/09/2023 10:36

AÇÃO

Tebet desabafa e diz que ações sociais estão comprometidas sem o arcabouço

A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.

17/04/2023 17:39

Substitui o Teto de Gastos

Texto do arcabouço fiscal deve chegar no Congresso esta semana

O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.

17/04/2023 09:20

Aumento Salário Mínimo

Governo envia LDO e prevê salário mínimo de R$1.389 para 2024

Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.

14/04/2023 19:13

LDO no Congresso

Governo envia LDO 2024 ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 14

Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.

13/04/2023 18:18

Aumento para servidores

Governo envia mensagem com reajuste de 9% para servidores federais

Orçamento2023 vai destinar R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais dos servidores.

31/03/2023 19:28

combate à violência

Lula envia à Câmara criação do Dia Marielle Franco na data de assassinato

A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.

09/03/2023 13:19

OPINIÃO

Quem está por trás do ouro ilegal do Brasil ? Por José Osmando de Araújo

O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022

14/02/2023 18:17

REFORÇO POLICIAL

Piauí envia Batalhão de Choque para ajudar a conter violência no DF

Vândalos bolsonaristas invadiram Congresso, Planalto e STF. Governador Rafael Fonteles repudiou as invasões e forneceu apoio com policiais militares

09/01/2023 10:28

Congresso reabre trabalhos com cerimônia na tarde desta segunda-feira

. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes para 2020.

03/02/2020 09:07

Câmara