551 ações estão em poder do Tribunal e outros 550 tramitam nas Comarca
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Crime ocorreu durante a madrugada e, pela manhã, os presidiários iniciaram um motim,
Comemorou o Natal e o Ano-Novo na cadeia
Para as autoridades locais, a hipótese mais provável é que o brasileiro tenha sido vítima de homicídio
Mulher fez exame de corpo de delito no IML
Isabella Nardoni morreu após ter sofrido esganadura e ter caído da janela do sexto andar
Mão Santa criticou a decisão e garantiu que irá recorrer da decisão do Tribunal.
Na sexta-feira (11) terão direito a voto 42 integrantes do partido
O magistrado atendeu ao pedido do promotor Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Nomes de 3 desembargadores apareceram em gravações do escândalo.
Fontes nos tribunais afirmam que magistrados estão tratando a morte como assassinato.
Com a renúncia, motivada por problemas de coluna, o próximo presidente do TSE será o ministro Ricardo Lewandowski
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
O auditório da OAB foi totalmente reformado, e agora tem uma capacidade de abrigar 500 pessoas
Ex-militar está foragido desde o enterro da filha
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
O ladrão ainda foi submetido a um exame que atestou esquizofrenia
Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar uma multa por rescisão de contrato ao SBT
Na cidade são apenas dois policiais militares para dar conta das demandas
Ministros do STF absolveram Palocci da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário de Francenildo
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Ratinho pediu que fosse diminuída a indenização e alegou que foi enganado por uma mulher