Notícias e artigos sobre Marco legal garantias

Bolsonaro pode ser preso por tentativa de golpe? Entenda

Especialistas afirmam que, embora os relatos não sejam suficientes para uma condenação isolada, podem contribuir para uma responsabilização dentro de um contexto mais amplo.

16/03/2024 09:14

Aumento de investimento

STF muda paradigma histórico e toma decisão que beneficia a educação piauiense

A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste

07/11/2023 08:53

Passa a valer em 90 dias

Governo Lula aumenta imposto sobre armas de fogo e munições

A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país

01/11/2023 07:02

Presente e curiosidades

Lula recebe presentaço do ministro da Agricultura em seu aniversário de 78 anos

O presidente recebeu parentes, amigos e aliados para comemorar a data no Palácio da Alvorada

31/10/2023 12:29

Visibilidade

Base aliada a Lula pede urgência para criar mais um feriado em novembro

PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país

31/10/2023 08:32

Veja as novas regras

Lula sanciona Marco Legal das Garantias, para uso de bens no crédito

Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial

31/10/2023 06:45

Entretenimento

Confira 5 jogos de cassino online para se divertir em casa; escolha o seu!

Um jogo que tem feito sensação nos cassinos online é o jogo do aviãozinho, pois é fácil e divertido de jogar.

13/10/2023 09:49

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

25/09/2023 18:18

superando as expectativas

Haddad diz que PIB cresce em ritmo '3 vezes superior' ao esperado

De acordo com o IBGE, a economia brasileira cresceu 0,9% no 2º trimestre de 2023, acima das expectativas do mercado financeiro.

01/09/2023 13:47

Banco Central

Galípolo e Aquino são aprovados no Senado para diretorias do Banco Central

Após aprovação no Senado, a decisão será comunicada à Presidência da República.

04/07/2023 20:04

Mauro Cid

PF encontrou plano de golpe em celular de ex-ajudante de Bolsonaro

No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .

07/06/2023 15:53

POLÊMICA

Caso Deltan: Deputado do MBL vê interpretação estranha e aciona juristas

Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.

23/05/2023 10:27

Nova lei do impeachment

Presidente do Senado recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.

19/12/2022 08:40

Advogados de Alcide Filho divulgam nota de esclarecimento sobre o caso

Os advogados de Alcide Filho divulgaram nesta segunda-feira (13), uma nota publicada de esclarecimento sobre o caso que envolve o ambientalista.

13/06/2022 15:26

DECISÃO

Sergio Moro e procuradores foram parciais contra Lula, diz comitê da ONU

O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba

28/04/2022 14:39

Dallagnol é condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por dano moral

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.

22/03/2022 17:52