TUDO SOBRE "Marco legal supremo"

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Amenizou o tom?

Em meio a embate com STF, Elon Musk diz que X respeita leis do Brasil

A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais uma implicação

PGR espera prova da Meta para denunciar Bolsonaro por incitação no 8/1

Trata-se de um vídeo produzido por terceiro, e publicado por Bolsonaro em seu perfil dois dias após os atos, em que o autor questionava a lisura das urnas

Aumento de investimento

STF muda paradigma histórico e toma decisão que beneficia a educação piauiense

A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste

Na presidência do STF

Barroso exalta a democracia e diz que Brasil superou instabilidade política

O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.

CompensaçãoICMS

Governo planeja pagar compensação de perdas do ICMS até novembro

A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo

Marco legal

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Veja o cronograma

Congresso Nacional concentra atividades da semana em comissões

Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio

Aumento área de garimpo

Área destinada ao garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em 8 anos

Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.

Mauro Cid

PF encontrou plano de golpe em celular de ex-ajudante de Bolsonaro

No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .

POLÊMICA

Caso Deltan: Deputado do MBL vê interpretação estranha e aciona juristas

Kim Kataguiri é um dos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que tem apontado críticas a cassação de Deltan Dallagnol.

OPINIÃO

STF assume o freio das Fake News, por José Osmando

Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.

Saiba mais

O que pode mudar com saída do Brasil de 'aliança antiaborto'

O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo

Nova lei do impeachment

Presidente do Senado recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.

Direcionamento de verbas

Cardeais do Centrão direcionaram até R$ 400 mi do orçamento secreto; lista!

Grupo de caciques do Centrão é o grande beneficiado pelo mecanismo

Aniversário TCE

Ministro Luiz Fux abre comemoração dos 123 anos do TCE-PI com palestra

Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.

DECISÃO

Sergio Moro e procuradores foram parciais contra Lula, diz comitê da ONU

O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba

Deputados

Câmara rejeita urgência a projeto combate a fake news. Veja votos do PI

Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).

Dallagnol é condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por dano moral

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.

AGU recorre contra decisão do STF que suspendeu Telegram no Brasil

O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber

Noivas abrem processo e Piauí registram 1º casamento homoafetivo religioso

Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo

Maioria no STF mantém decisão de parcialidade de Sergio Moro

Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).

STF decide manter no plenário análise dos processos de Lula

Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula

STF tem maioria para permitir que estados e municípios comprem vacinas

Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização

STF forma maioria para manter a prisão do traficante André do Rap

Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).

Marcus Vinicius participa de homenagem para o ministro Djaci Falcão

Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro

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