A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O governador Rafael Fonteles estará presente para a leitura da mensagem anual
Desde o início do ano, o governador tem feito viagens internacionais para atração de investimentos ao Piauí, principalmente em relação ao hidrogênio verde
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
O governador Rafael Fonteles vai se ausentar do Brasil, em missão oficial aos Estados Unidos, no período de 12 a 22 de agosto
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Com a assinatura de Franzé Silva, Rafael visitará Espanha, Alemanha, Suécia, Inglaterra e Itália em junho
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Fonteles afirma que a ausência de legislação estadual específica tem acarretado dúvidas e algumas vezes prejuízos
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
O governador leu a mensagem anual na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Ele prevê 4 mil novos policiais, 1,6 mil já em 2023.
O governador do Piauí garantiu que pretende manter uma relação harmoniosa com o poder legislativo
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Para a boa tramitação das proposições, também foi necessário acordo entre o Partido dos Trabalhadores e demais bancadas
Instalação da 1ª Sessão Legislativa e leitura da Mensagem do Governador acontecem no dia 2 de fevereiro
Agora, a matéria segue para sanção do Governador do Estado.