Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
Durante a semana o Tribunal Superior Eleitoral classificou os critérios para o cálculo do limite de gastos na campanha.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva ainda determinou a retotalização dos votos. O processo se dá por suposta fraude na cota de gênero.
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Vereador diz que servidores temporários ou substitutos são regidos pela CLT.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Frentes parlamentares apontam desafios do setor
A determinação consta do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965
A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral
O candidato só pode ser preso em caso de flagrante delito
Perillo foi preso suspeito de receber R$ 12 milhões da Odebrecht
Dos 2.370.010 aptos a votar, compareceram 1.997.587 eleitores.
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes