TUDO SOBRE "Porjeto"

Confira notícias e artigos relacionados a Porjeto e saiba tudo sobre o assunto
lançamento

Glória Groove está de volta à música com seu projeto musical “Serenata da GG”

Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.

Veto do Governo do Piauí

Governo veta PL que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

Cidadania e Família

Vereador Alan Brandão promove projeto Cidadania e Família na zona sudeste de Teresina

Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.

Programa Aprende União

Prefeitura de União lança seleção para mediadores de aprendizagem e facilitadores

O Termo de Adesão e Compromisso de Voluntário terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

SOCORRO

Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

Décima edição

Vila Formosa recebe mais uma edição do projeto União em Movimento em 10 de maio

Antes dos atendimentos, a Prefeitura de União reúne sua equipe de assistência social e faz visitas à comunidade

visita

Fábio Novo conhece o projeto ''Borboleta''', da Escola Casa Meio Norte

‘’A Escola Meio Norte é motivo de grande orgulho para nós'', afirmou o deputado estadual

Três modalidades

PGE-PI lança projeto para quitação de débitos de ICMS com até 95% de desconto

Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos

Prêmio Inclusão Social

Ide 11 Horas: Projeto em Teresina transforma áreas de lixo em jardins

Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

POLÊMICA

Lei Joca: Multiplicam projetos na Câmara após morte; veja os principais!

Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.

Veja como vai funcionar

PL propõe que concurseiros sejam isentos de multas em remarcação de voos

A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas

Pena para cambistas

Projeto que aumenta punições para cambistas é aprovado na Câmara

Para a atividade típica de cambismo, que comercializa ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, a previsão é de detenção de 1 a 2 anos e multa

Vai à votação

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

Ministro vai ao Congresso

No Congresso, Haddad entrega projeto que regulamenta reforma tributária

Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.

Após caso da GOL

Deputada apresenta PL para proibir transporte de animais em porão de aviões

De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores

CONFUSÃO

VÍDEO! Vereador chama colega de 'Gusttavo Lima da Shopee' e projeto de ladrão

O embate teve início quando Mendes criticava a vereadora Eliege Krul (União), a quem chamou de "desinformada" por desconhecer uma obra de asfaltamento em uma rua local.

Simplificação de impostos

Projeto com regras da reforma tributária deve chega ao Congresso nesta quarta

O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos

POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Do Amazonas

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

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